Prefeitura · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA/MA / 2024
Prefeito TESTE · Analisada
Assistente da análise
Consulta os dados disponíveis nesta anual e responde conforme a modalidade (não inventa montantes).
ChatGPT desligado: configure OPENAI_API_KEY no .env para expandir além da ficha.
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Aprendizado (revisão humana antes de virar regra).
Após cada resposta, o sistema pergunta se deseja guardar a consulta nas recentes e limpa a tela.
Pergunte, por exemplo: «qual a RCL?» ou «o que corrigir antes do e-PCA?».
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Indicadores do IBGE
População 46.631 (2026) · área 771,574 km² (2025) · renda per capita R$ 1.062,56 (2022) · IDHM 0,653 (2010) · IDEB 5,2 (2025) · Anos iniciais — rede municipal · atualizado em 02/11/2026 14:35
Pré-análise via SICONFI
Dá para gerar um relatório preventivo só com a API do Tesouro (DCA, RREO e RGF), sem enviar PDFs. O recorte cobre LRF/constitucionais e estoque patrimonial; não fecha o Balanço Financeiro (Anexo 13), DFC completa nem duodécimos.
Modo ativo: esta análise está em pré-análise SICONFI (sem PDFs locais da Lei 4.320).
Coberto pelo SICONFI
- Pessoal, RCL e dívida (RGF)
- Receitas/despesas agregadas e aplicações saúde/MDE/FUNDEB/VAAT (RREO/DCA)
- Caixa, patrimônio e Valores Restituíveis no estoque (DCA Anexo I-AB)
- Base de cálculo do repasse à Câmara (DCA Anexo I-C / Anexo 10 do exercício anterior)
- Previsão/dotação inicial aproximada via RREO Anexo 01
Fica pendente sem PDF local
- Balanço Financeiro (Anexo 13): depósitos restituíveis, saldo p/ exercício seguinte e consignações do Quadro 15
- Cruzamentos BO × BF (despesa empenhada/paga, receita, inscrição de RAP)
- DFC (Anexo 18) e inconsistência interna saldo inicial + geração líquida
- Cronograma de duodécimos / comprovante de repasse à Câmara
- Comparação lado a lado com o Relatório de Instrução (RIT)
Peças em PDF (pasta do município)
Os PDFs vêm da pasta cadastrada no município — assim não mistura peças de outro ente.
Nomeie no padrão: ANEXO 12 - 2024, ANEXO 13 - 2024, REPASSE A CAMARA 2024, RIT ….
Preferível organizar por exercício: …\municipio\2024\.
Cadastre a Pasta PDF no
município
(exemplo: C:\dados\municipios\paraibano).
Recomendados para o recorte completo (não bloqueiam a pré-análise SICONFI): Balanço Orçamentário (Anexo 12); Balanço Financeiro (Anexo 13); Balanço Patrimonial (Anexo 14); Demonstração dos Fluxos de Caixa; Balanços / anexos do FUNDEB.
| Arquivo | Tipo | Confiança | |
|---|---|---|---|
| SICONFI-DCA-2109106-2024.json | DCA / SICONFI | 100% | |
| SICONFI-DCA-2109106-2023.json | DCA / SICONFI | 100% | |
| SICONFI-DCA-2109106-2022.json | DCA / SICONFI | 100% | |
| SICONFI-RREO-2109106-2024.json | RREO — 6º bimestre | 100% | |
| SICONFI-RGF-2109106-2024.json | RGF — 3º quadrimestre | 100% | |
| SICONFI-RGF-2109106-2024-S1.json | RGF — 3º quadrimestre | 100% |
Campos e achados
44 campos gravados · 0 conferidos
| Código | Situação |
|---|---|
| ACC-LOA-BO | Conforme |
| ACC-RESULTADO | Conforme |
| ACC-BO-BF-REC | Conforme |
| ACC-BO-BF-001 | Dados insuficientes |
| ACC-BO-BF-002 | Conforme |
| ACC-BO-BF-RAP | Dados insuficientes |
| ACC-CAIXA-TRI | Dados insuficientes |
| ACC-BP-DFC-001 | Dados insuficientes |
| ACC-BP-BF-001 | Dados insuficientes |
| ACC-BF-DEP-001 | Dados insuficientes |
| ACC-RP-CAIXA-001 | Dados insuficientes |
| ACC-RP-FONTE-001 | Dados insuficientes |
| LRF-PESSOAL | Conforme |
| LRF-PESSOAL-180 | Conforme |
| LRF-DIVIDA | Conforme |
| CAMARA-29A | Dados insuficientes |
| SAUDE-15 | Conforme |
| MDE-25 | Conforme |
| FUNDEB-70 | Conforme |
| FUNDEB-30 | Conforme |
| FUNDEB-USO | Dados insuficientes |
| FUNDEB-20 | Conforme |
| EDU-VAAT-EI-001 | Conforme |
| EDU-VAAT-CAP-001 | Conforme |
| SICONFI-BO-REC | Conforme |
| SICONFI-BO-EMP | Conforme |
| SICONFI-VAAT | Conforme |
Cobertura dos Quadros 1 a 26
Campos conferidos na ordem dos Quadros 1 a 26 da instrução do TCE-MA. Clique para ir à linha na conferência.
| Quadro | Título | Campos | |
|---|---|---|---|
| 1 | Base de Cálculo para Repasse à Câmara Municipal | 1/1 | completo · preencher |
| 2 | Repasses Financeiros à Câmara Municipal (Duodécimo) | 1/2 | faltam 1 · preencher |
| 3 | Resultado Orçamentário | 2/2 | completo · preencher |
| 4 | Receita Corrente Líquida Declarada | 2/2 | completo · preencher |
| 5 | Despesa com Pessoal | 2/2 | completo · preencher |
| 6 | Comportamento da Despesa com Pessoal no Exercício | 4/4 | completo · preencher |
| 7 | Dívida Consolidada e Mobiliária | 2/2 | completo · preencher |
| 8 | Balanço Orçamentário — Receitas | 4/4 | completo · preencher |
| 9 | Balanço Orçamentário — Despesas | 4/6 | faltam 2 · preencher |
| 10 | Efetividade na Arrecadação de Receitas | 2/2 | completo · preencher |
| 11 | Comparativo LOA × Balanço Orçamentário | 4/4 | completo · preencher |
| 12 | Apuração do Resultado Financeiro | 1/1 | completo · preencher |
| 13 | Evolução do Patrimônio Líquido | 1/1 | completo · preencher |
| 14 | Apuração do Fluxo de Caixa do Período | 0/5 | faltam 5 · preencher |
| 15 | Suficiência de Caixa | 7/8 | faltam 1 · preencher |
| 16 | Análise de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 2/4 | faltam 2 · preencher |
| 17 | Base de Cálculo do Índice de Saúde | 1/1 | completo · preencher |
| 18 | Despesas com Ações e Serviços de Saúde | 2/2 | completo · preencher |
| 19 | Base de Cálculo do Índice de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) | 1/1 | completo · preencher |
| 20 | Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) | 2/2 | completo · preencher |
| 21 | Recursos Destinados à Formação do FUNDEB | 2/2 | completo · preencher |
| 22 | Transferências de Recursos ao FUNDEB | 3/3 | completo · preencher |
| 23 | Aplicação de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação | 2/2 | completo · preencher |
| 24 | Aplicação de 30% do FUNDEB em Outras Despesas | 2/2 | completo · preencher |
| 25 | Aplicação da Complementação VAAT na Educação Infantil | 3/3 | completo · preencher |
| 26 | Aplicação da Complementação VAAT em Despesas de Capital | 3/3 | completo · preencher |