Achados
Todas as verificações já executadas, de qualquer análise. O núcleo 6755 aparece como desconforme ou risco de zero no TCE.
| Ente | Código | Verificação | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| São João dos Patos / 2024 | EDU-VAAT-CAP-001 | Mínimo de 15% do VAAT em despesa de capital | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | EDU-VAAT-EI-001 | Mínimo de 50% do VAAT na Educação Infantil | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | FUNDEB-20 | Contribuição ao FUNDEB (mínimo de 20%) | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | FUNDEB-USO | Uso dos recursos do FUNDEB no exercício | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | FUNDEB-30 | FUNDEB — teto de 30% em outras despesas | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | FUNDEB-70 | FUNDEB — mínimo de 70% na remuneração dos profissionais | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | MDE-25 | Aplicação mínima de 25% em MDE | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | SAUDE-15 | Aplicação mínima de 15% em saúde (ASPS) | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | CAMARA-29A | Repasse à Câmara Municipal (art. 29-A) | Conforme | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | LRF-DIVIDA | Dívida consolidada × RCL | Conforme | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | LRF-PESSOAL-180 | Pessoal nos 180 dias finais do mandato | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | LRF-PESSOAL | Despesa com pessoal × RCL (teto de 54%) | Conforme | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-RP-FONTE-001 | Restos a pagar × caixa por fonte/destinação | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-RP-CAIXA-001 | Restos a pagar × disponibilidade líquida (Anexo 5 do MDF) | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-BF-DEP-001 | Saldo de depósitos restituíveis para o exercício seguinte no BF | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-BP-BF-001 | Depósitos restituíveis — movimento do BF × variação do BP | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-BP-DFC-001 | Variação de caixa — Balanço Patrimonial × DFC | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-CAIXA-TRI | Caixa final — BP × BF × DFC | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-BO-BF-RAP | Inscrição de restos a pagar — BO × BF | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-BO-BF-002 | Despesa paga — Balanço Orçamentário × Balanço Financeiro | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-BO-BF-001 | Despesa empenhada — Balanço Orçamentário × Balanço Financeiro | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-BO-BF-REC | Receita realizada — Balanço Orçamentário × Balanço Financeiro | Conforme | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-RESULTADO | Resultado orçamentário do exercício | Conforme | Relatório |
| São João dos Patos / 2024 | ACC-LOA-BO | LOA × previsão e dotação inicial do Balanço Orçamentário | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2025 | SICONFI-VAAT | VAAT nas peças locais × VAAT declarado no SICONFI | Conforme | Relatório |
| São João dos Patos / 2025 | SICONFI-BO-EMP | Despesa empenhada — peças locais × SICONFI/DCA | Conforme | Relatório |
| São João dos Patos / 2025 | SICONFI-BO-REC | Receita realizada — peças locais × SICONFI/DCA | Conforme | Relatório |
| São João dos Patos / 2025 | EDU-VAAT-CAP-001 | Mínimo de 15% do VAAT em despesa de capital | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2025 | EDU-VAAT-EI-001 | Mínimo de 50% do VAAT na Educação Infantil | Dados insuficientes | Relatório |
| São João dos Patos / 2025 | FUNDEB-20 | Contribuição ao FUNDEB (mínimo de 20%) | Dados insuficientes | Relatório |