Análise bimestral (RREO / RGF)

Bimestral · Prefeitura · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO/MA / 2026 · planilhas SICONFI da pasta do município

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RGF — 1º semestre

Fonte: SICONFI RGF PRIMEIRO SEMESTRE 2026.xls · 2104081 - Fernando Falcão/MA · 1º semestre

RGF-Anexo 03

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Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

34 linhas

Rubrica	Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas — SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 — Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
Rótulo: Padrão	—	—	—	—
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas	—	—	—	—
Garantias Concedidas	—	—	—	—
Garantias Concedidas	—	—	—	—
AOS ESTADOS (I)	0,00	0,00	0,00	—
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	—
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	—
AOS MUNICÍPIOS (II)	0,00	0,00	0,00	—
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	—
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	—
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)	0,00	0,00	0,00	—
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	—
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	—
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)	0,00	0,00	0,00	—
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)	0,00	0,00	0,00	—
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)	67.643.380,92	77.609.035,04	0,00	—
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII)	2.241.363,00	3.537.196,00	0,00	—
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)	65.402.017,92	74.071.839,04	0,00	—
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)	0,00	0,00	0,00	—
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>	14.388.443,94	16.295.804,59	0,00	—
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>	12.949.599,55	14.666.224,13	0,00	—
Contragarantias Recebidas	—	—	—	—
Contragarantias Recebidas	—	—	—	—
DOS ESTADOS (IX)	0,00	0,00	0,00	—
Em Garantia às Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	—
Em Garantia às Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	—
DOS MUNICÍPIOS (X)	0,00	0,00	0,00	—
Em Garantia às Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	—
Em Garantia às Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	—
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)	0,00	0,00	0,00	—
Em Garantia às Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	—
Em Garantia às Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	—
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)	0,00	0,00	0,00	—
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)	0,00	0,00	0,00	—

Notas Explicativas

4 linhas